Aviso legal

Menções Legais

1. Editor do site

O presente site https://naturezapellets.com/  é editado por:

A Natureza Oferece
(também a operar sob as denominações comerciais Countrypower - Produção De Pellets Unipessoal Lda e Fogo Natureza)
Sede: Rua Beco Do Serrado Nr. 18 2000-357 - ALCANHÕES. PORTUGAL

Rua Dos Costas Nr. 100 3060-105 - CADIMA. PORTUGAL. 

Número de Identificação Fiscal (NIF): PT509004180
Endereço eletrónico: contato@fogonatureza.com
Telefone: 967220476 (WhatsApp)

2. Alojamento do site

O site é alojado por:
Countrypower - Produção De Pellets Unipessoal Lda
151 O’Connor Street, Ground Floor, Ottawa, Ontário, K2P 2L8, Canadá

3. Atividade

A empresa Countrypower - Produção De Pellets Unipessoal Lda é especializada na venda de lenha, pellets e produtos derivados da biomassa, destinados a uso doméstico e entregues exclusivamente no território da União Europeia.

4. Propriedade intelectual

Todos os elementos presentes neste site (textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, estrutura, etc.) são propriedade exclusiva de Countrypower - Produção De Pellets Unipessoal Lda, salvo indicação em contrário.
Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização escrita prévia é estritamente proibida e constitui uma violação do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos português.

5. Dados pessoais (RGPD)

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e com a Lei portuguesa n.º 58/2019, os dados pessoais recolhidos neste site são tratados por A Natureza Oferece para efeitos de gestão de encomendas, comunicação comercial e apoio ao cliente.

O utilizador dispõe dos seguintes direitos:

  • Direito de acesso, retificação e apagamento dos seus dados;

  • Direito à limitação do tratamento;

  • Direito à portabilidade dos seus dados;

  • Direito de oposição por motivos legítimos.

Estes direitos podem ser exercidos mediante pedido escrito enviado para:
📧 [endereço de e-mail dedicado à proteção de dados]

Os dados são armazenados em servidores seguros da Shopify, localizados no Canadá e conformes com as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

6. Responsabilidade

A Natureza Oferece envida todos os esforços para assegurar a fiabilidade e a atualização do conteúdo deste site, mas não pode garantir a ausência de erros, interrupções ou omissões.
O editor não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site.

7. Lei aplicável e foro competente

O presente site é regido pela lei portuguesa e pelo direito da União Europeia.
Em caso de litígio, os tribunais competentes serão os da área da sede da Countrypower - Produção De Pellets Unipessoal Lda, salvo disposição legal imperativa em contrário.